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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 10:52
Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:28
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 14:55
Advogados pedem liminar ao STF para impedir prisão de condenados na 2ª instância
Grupo inclui advogados que trabalham para investigados na Lava Jato e diz que decisão foi motivada pelo julgamento que negou habeas corpus a Lula.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:10
São legais escutas telefônicas autorizadas em investigação contra membros da Igreja Maranata
O grupo é suspeito de praticar estelionato e outras fraudes, lavagem de dinheiro e crimes contra a fé pública e contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:24
País deve recuperar R$ 500 mi com delações na Lava-Jato
é referente à parte de um grupo que participou do esquema
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:52
STF nega habeas corpus a médico-perito acusado de fraudar INSS
De acordo com o MPF, o grupo atuava por meio de concessão de benefícios de forma irregular, falsificação de exames médicos e laudos periciais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:30
Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos
Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:30
Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'
Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30
Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas
Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
envolvendo as agências de publicidade pertencentes ao grupo e o Banco Rural
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:00
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.
Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
